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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:58
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:30
Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias
Texto exige a presença de um farmacêutico durante todo o horário em que o estabelecimento funcionar
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:15
É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias
Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:30
Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico
Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:45
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Farmacêutico. Exercício profissional. Responsabilidade técnica por duas drogarias simultaneamente.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:30
Farmácias em supermercados devem ser autônomas
só são autorizadas a funcionar as drogarias que cumprirem os requisitos legais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:54
Pedido de vista interrompe julgamento sobre atuação de técnicos de farmácia em drogarias
No recurso representativo da controvérsia, um técnico em farmácia teve o pedido de registro no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais indeferido
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.
Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:20
Administrativo. Processual Civil.
Cartório. Funcionamento itinerente.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:10
Turma mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:35
Dano moral: rede de drogarias fazia os empregados se revistar mutuamente
Já o RO da trabalhadora foi acolhido parcialmente pelo colegiado, elevando o valor da indenização dos R$ 10 mil fixados pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, município do Vale do Paraíba, na sentença original, para R$ 28,5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:50
Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:30
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias
Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia